Gustavo Miguez de Mello

Sócio-fundador

Gustavo Miguez de Mello formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1963.

No 5º ano do curso, Miguez venceu um concurso entre estudantes de Direito, Economia e Contabilidade de todo o Brasil, julgado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro e tem seu artigo publicado no livro “Empréstimos Compulsórios”, ao lado de conferências pronunciadas por advogados já então consagrados. Sua tese prevaleceu e foi seguida pelo Legislador Constituinte, que deu à cobrança dos empréstimos compulsórios tratamento de tributo.

Em 1966, escreveu a introdução de “A Guide To Income Tax Law of Brazil”, publicado pela Interamerican Tax Research, NY.

Em 1968, publicou no Cahier de Droit Fiscal International - Studies on International Fiscal Law, um estudo sobre competência territorial a propósito de impostos sobre sucessão e propriedade, representando o Brasil na referida publicação.

Entre 1968 e 1969, cursou o International Tax Program da Harvard Law School.

Em 1991, Miguez fundou o Escritório Miguez de Mello Advogados. São mais de 30 anos de grandes conquistas e parcerias memoráveis.

À frente da equipe da MMA, Miguez vêm atuando com êxito no Supremo Tribunal Federal em várias ações diretas de inconstitucionalidade.

Miguez recebeu da Academia Brasileira de Direito Tributário o prêmio Rubens Gomes de Sousa como Personalidade Tributária do Ano de 2004.

Miguez também recebeu o Destaque Personalidade do Ano 2010 da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil.

Miguez é o único advogado do Brasil que recebeu tanto premiação de Direito Tributário quanto a de Direito de Seguro acima referidas.

Sua atuação no Supremo Tribunal Federal resultou na Súmula Vinculante nº 32 que diz que o ICMS não incide sobre a alienação de salvados de sinistros pelas seguradoras e no Superior Tribunal de Justiça na revogação de Súmula nº 152 sobre a matéria contrária aos contribuintes.

Ao longo da carreira, publicou quase anualmente estudos sobre Direito Tributário, em publicações como o Cahier de Droit Fiscal International - Studies on International Fiscal Law e, principalmente, os Cadernos de Pesquisas Tributárias, editados pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária e pela Editora Resenha Tributária, além de outras publicações.

Dr. Gustavo faz questão de conversar pessoalmente com cada cliente

Atividades:
- Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro.
- Membro e Patrono da cadeira de nº 20 da Academia Brasileira de Direito Tributário.
- Ex-Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Membro da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo.
- Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
- Membro da International Fiscal Association.
- Diretor Vice-Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro.

Idiomas:
Português – Inglês